TERMOS DE USO
Última atualização: 28/04/2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso da Plataforma implica na aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Caso o usuário não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, deverá interromper imediatamente o uso do site.
2. OBJETO
A Plataforma tem como finalidade:
- Apresentação e comercialização de produtos
- Disponibilização de conteúdos informativos
- Intermediação de pedidos e pagamentos
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá fornecer dados pessoais, comprometendo-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização
- Manter a confidencialidade de suas informações
A Plataforma não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário.
4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário se compromete a:
- Utilizar a Plataforma de forma lícita e de boa-fé
- Não praticar atividades que violem a legislação vigente
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização
- Não disseminar vírus, ataques ou qualquer código malicioso
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Logotipos
- Design
- Estrutura do site
é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
6. CONDIÇÕES DE COMPRA
As compras realizadas na Plataforma estão sujeitas a:
- Disponibilidade de estoque
- Confirmação de pagamento
- Informações corretas fornecidas pelo usuário
A empresa se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de:
- Suspeita de fraude
- Erro evidente de preço
- Inconsistência cadastral
7. PAGAMENTOS
Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros terceiros, não sendo armazenados dados bancários sensíveis pela Plataforma.
8. ENTREGA E LOGÍSTICA
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:
- Região
- Transportadora
- Situações externas (greves, clima, etc.)
A responsabilidade pela entrega inicia após a confirmação do pagamento.
9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para isso:
- O produto deve estar sem uso e em perfeitas condições
- A solicitação deve ser feita pelos canais oficiais
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Plataforma não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso indevido dos produtos
- Interrupções temporárias do site
- Falhas causadas por terceiros
- Expectativas subjetivas não comprovadas
As informações disponibilizadas não substituem orientação profissional (médica, técnica ou especializada).
11. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA
A Plataforma poderá ser suspensa, alterada ou descontinuada a qualquer momento, sem aviso prévio, para manutenção, atualização ou por decisão estratégica.
12. LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
13. PRIVACIDADE E DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da Plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.